Gabinete Jurídico
O Gabinete Jurídico tem como missão principal prestar apoio jurídico aos membros da comunidade escolar que o solicitem ou a qualquer dos grupos de trabalho do projecto.
Este Gabinete tem como objectivos específicos:
§ Aconselhar juridicamente qualquer membro da comunidade escolar;
§ Prestar apoio jurídico aos grupos de trabalho do projecto;
§ Supervisionar juridicamente todas as actividades do projecto;
§ Redigir os protocolos, acordos e parcerias negociados pelo Porta Aberta;
§ Actualizar o Regimento interno do projecto.
Equipa do Gabinete Jurídico:
Luís Teixeira (advogado)